ÁREAS DE ATUAÇÃO

Oferecemos aos nossos clientes completa assessoria nas seguintes áreas:

Assessoria e Contencioso nas Áreas Cível, Comercial, Imobiliário

Atuação em todas as áreas do Direito Civil e Comercial, tais como, elaboração e análise de contratos, cobranças, execuções, pedidos de falências, responsabilidade civil, dano moral, hipoteca, habilitação de crédito em falências e concordatas. Atuação e patrocínio de causas relacionadas com o Direito Imobiliário (elaboração de contratos, ações possessórias, extinção de condomínio, ações locatícias). Constituição de sociedades para a incorporação, construção, venda e administração de imóveis particulares ou de terceiros. Elaboração de memoriais, assim como, a interposição dos recursos cabíveis ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e ao Superior Tribunal do Trabalho.

Consultoria e Contencioso em Direito Administrativo e Tributário

Atuação em processos fiscais administrativos e judiciais, tais como, defesas e recursos contra autos de infração, embargos à execução fiscal, bem como, consultas, solicitação de parcelamento de débitos federais e INSS, obtenção de certidões e etc. Patrocínio de processos judiciais relacionados a pedidos de repetição de indébitos, impugnações contra exigência de impostos indevidos, impetração de mandado de segurança, ações declaratórias e atos correlatos

Consultoria e Contencioso em Direito do Trabalho
	Assessoria a respeito da legislação trabalhista. Exame e elaboração de contratos de trabalho para empregados comuns, qualificados ou de alto nível. Levantamento de processos trabalhistas de âmbito geral ou restrito. Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.

Responsabilidade pelo Produto e Relações de Consumo
	Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores seja de produtos ou serviços. Elaboração de estudo visando à melhoria das práticas comerciais compatibilizando-a com as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Atuação em processos administrativos e em ações judiciais movidas por consumidores.

Consultoria e Contencioso em Direito Societário
	Elaboração de estatutos e contratos sociais. Realização de estudos preliminares para fusão, aquisição, cisão e incorporação de pessoas jurídicas. “Due Diligence”. Constituição de “Holding”, blindagem patrimonial e planos sucessórios. Constituição de sociedades em seus diversos tipos legais. Constituição de associações, fundações e Organizações não Governamentais.

Propriedade Intelectual
	Registro de Marcas e Patentes. Registro de Direitos Autorais. Processos Judiciais envolvendo concorrência desleal, “pirataria” e contrafação de marcas e patentes. Processos judiciais decorrentes de infrações a direito de autor. Elaboração, revisão e averbação de contratos de transferência de tecnologia, licença de uso de marca e licença de uso de patente.